Termos do serviço

Termos de Serviço

Visão geral

Bem-vinda à Lisalva. Os termos "nós", "nos" e "nossa" referem-se à Lisalva, responsável por esta loja e por este website. A Lisalva disponibiliza-lhe este website, incluindo toda a informação, ferramentas e serviços aqui presentes, na condição de aceitar todos os termos, condições, políticas e avisos aqui indicados.

Ao visitar o nosso site e/ou adquirir algo connosco, torna-se "cliente" e aceita os presentes Termos de Serviço, incluindo os termos e condições adicionais e as políticas aqui referidas ou disponíveis por hiperligação, nomeadamente a Política de Devolução e Reembolso e a Política de Privacidade. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site.

Leia atentamente estes Termos de Serviço antes de aceder ou utilizar o nosso website. Ao aceder a qualquer parte do site, aceita ficar vinculada aos presentes Termos de Serviço. Se não concordar com a totalidade dos termos e condições aqui presentes, não deverá aceder ao website nem utilizar quaisquer serviços.

Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas adicionadas à loja atual estarão também sujeitas aos Termos de Serviço. Pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço mediante a publicação de atualizações no nosso website, sendo da sua responsabilidade a consulta periódica desta página.

Secção 1 — Condições da loja online

Ao aceitar os presentes Termos de Serviço, declara ter idade igual ou superior à maioridade legal no seu país de residência, ou reconhece ter idade legal para tal e ter-nos dado o seu consentimento para permitir que qualquer dependente menor a seu cargo utilize este site.

Não poderá utilizar os nossos produtos para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada, nem poderá, na utilização do serviço, violar quaisquer leis aplicáveis na sua jurisdição, incluindo, sem limitação, leis de direitos de autor.

Não deverá transmitir quaisquer vermes, vírus ou código de natureza destrutiva. A violação de qualquer destes termos resultará na cessação imediata dos seus serviços.

Secção 2 — Condições gerais

Reservamo-nos o direito de recusar a prestação de serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, em qualquer momento. Compreende que o seu conteúdo (excluindo informação de cartão de crédito) pode ser transferido sem encriptação, envolvendo transmissões através de diversas redes e adaptações para se ajustar a requisitos técnicos das redes ou dispositivos de ligação. A informação de cartão de crédito é sempre encriptada durante a transferência.

Compromete-se a não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do serviço, utilização do serviço, ou acesso ao serviço, sem a nossa autorização expressa por escrito.

Secção 3 — Exatidão, integridade e atualidade da informação

Não nos responsabilizamos caso a informação disponibilizada neste site não seja exata, completa ou atual. O material presente neste site é fornecido apenas para informação geral e não deverá ser tomado como única base para qualquer decisão, sem consulta de fontes de informação primárias, mais exatas, completas ou atempadas.

Este site pode conter determinada informação histórica que, por natureza, não é atual e é disponibilizada apenas para sua referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos qualquer obrigação de atualizar informação, exceto quando exigido por lei.

Secção 4 — Modificações ao serviço e preços

Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio. Não seremos responsáveis perante si ou perante terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do serviço.

Secção 5 — Produtos e serviços

Trabalhamos com pele nobre e materiais de qualidade, sendo natural que existam ligeiras variações de tom, textura ou veio entre peças — estas variações são características próprias de materiais naturais e não constituem defeito. Fazemos todos os esforços para apresentar as cores e detalhes dos nossos produtos com a maior fidelidade possível; contudo, não podemos garantir que a visualização das imagens no seu ecrã reflita com exatidão absoluta a cor real do artigo.

Reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de limitar as vendas dos nossos produtos ou serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Determinados produtos ou serviços poderão estar disponíveis exclusivamente online e em quantidade limitada, estando sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Devolução e Reembolso.

Secção 6 — Exatidão da faturação e informação da conta

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que efetue connosco. Podemos, ao nosso critério, limitar ou cancelar as quantidades adquiridas por pessoa, agregado familiar ou encomenda. Compromete-se a fornecer informação de compra e de conta atual, completa e exata para todas as compras efetuadas na loja, bem como a atualizar prontamente essa informação sempre que necessário.

Secção 7 — Ferramentas opcionais

Poderemos disponibilizar-lhe acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não exercemos monitorização, controlo ou influência. A utilização de ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente por sua conta e risco, devendo informar-se sobre as condições em que são fornecidas pelo respetivo terceiro.

Secção 8 — Links de terceiros

Determinado conteúdo, produtos e serviços disponíveis através do nosso serviço podem incluir material de terceiros. Os links de terceiros neste site poderão direcioná-la para websites que não estão a nós associados. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão de sites de terceiros, e não garantimos nem assumimos qualquer responsabilidade por materiais, websites ou quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.

Secção 9 — Comentários, feedback e outras contribuições

Se, a nosso pedido, enviar determinadas contribuições específicas (por exemplo, participações em concursos) ou, sem qualquer pedido da nossa parte, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, quer online, por email, por correio postal ou de outra forma (coletivamente, "comentários"), concorda que poderemos, a qualquer momento, sem restrição, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar de qualquer forma os comentários que nos enviar.

Secção 10 — Informação pessoal

O tratamento da sua informação pessoal, submetida através da loja, rege-se pela nossa Política de Privacidade, disponível para consulta neste website.

Secção 11 — Erros, imprecisões e omissões

Poderá ocasionalmente existir informação no nosso site ou no serviço que contenha erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, prazos e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informação, ou cancelar encomendas, a qualquer momento e sem aviso prévio.

Secção 12 — Utilizações proibidas

Além de outras proibições estabelecidas nos Termos de Serviço, é-lhe vedado utilizar o site ou o seu conteúdo: (a) para qualquer fim ilegal; (b) para solicitar terceiros a praticar ou participar em atos ilícitos; (c) para violar quaisquer regulamentos, normas, leis ou legislação local, internacional, federal, estadual ou provincial; (d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar; (f) para submeter informação falsa ou enganosa; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso; (h) para recolher ou monitorizar dados pessoais de terceiros; (i) para fins obscenos ou imorais; ou (j) para interferir ou contornar as funcionalidades de segurança do serviço. Reservamo-nos o direito de terminar a sua utilização do serviço por violação de qualquer utilização proibida.

Secção 13 — Isenção de garantias e limitação de responsabilidade

Não garantimos, declaramos ou asseguramos que a utilização do nosso serviço será ininterrupta, atempada, segura ou isenta de erros. Não garantimos que os resultados obtidos através da utilização do serviço sejam exatos ou fiáveis.

Em caso algum a Lisalva, os seus diretores, colaboradores, parceiros ou fornecedores serão responsáveis por qualquer dano, perda, reclamação ou danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer natureza, decorrentes da utilização do serviço ou de quaisquer produtos adquiridos através do mesmo, ainda que tenhamos sido informados da possibilidade de tais danos.

Secção 14 — Indemnização

Compromete-se a indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Lisalva e as suas empresas associadas, colaboradores e parceiros, relativamente a qualquer reclamação ou exigência, incluindo honorários de advogados razoáveis, apresentada por terceiros em consequência da violação destes Termos de Serviço ou dos documentos que incorporam por referência, ou da violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.

Secção 15 — Divisibilidade

Caso alguma disposição destes Termos de Serviço seja considerada ilegal, nula ou inexequível, essa disposição será, ainda assim, aplicável na medida máxima permitida pela lei aplicável, e a parte não exequível será considerada separada destes Termos de Serviço, não afetando tal determinação a validade e exequibilidade das restantes disposições.

Secção 16 — Cessação

As obrigações e responsabilidades incorridas por ambas as partes antes da data de cessação manter-se-ão em vigor para todos os efeitos após essa data. Estes Termos de Serviço são eficazes, salvo e até serem cessados por si ou por nós. Poderá cessar estes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos de que já não pretende utilizar os nossos serviços.

Secção 17 — Acordo integral

A eventual não invocação ou exercício, por nossa parte, de qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constitui renúncia a tal direito ou disposição. Estes Termos de Serviço, juntamente com as políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site, constituem o acordo integral e o entendimento entre si e a Lisalva, regendo a sua utilização do serviço.

Secção 18 — Lei aplicável

Estes Termos de Serviço, bem como quaisquer acordos separados através dos quais lhe prestamos serviços, serão regidos e interpretados de acordo com a lei portuguesa, sendo competente para dirimir qualquer litígio o foro da comarca do domicílio da Lisalva, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor aplicáveis.

Secção 19 — Alterações aos termos de serviço

Pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito, ao nosso critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço mediante a publicação de atualizações no nosso website. É da sua responsabilidade consultar periodicamente o nosso site para verificar alterações. A utilização continuada do site após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações.

Secção 20 — Informações de contacto

As dúvidas relativas aos presentes Termos de Serviço devem ser enviadas para geral@lisalva.com.